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4 junio 2017

Trabalho Decente para todos, incluindo as pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência (PcD) representam 15% de população mundial. Sua incapacidade resulta da interação entre as pessoas com deficiência e as barreiras que evitam sua participação plena na sociedade. Pode tratar-se de deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais desde o nascimento ou que se adquirem mais tarde na vida como causa de um acidente ou uma doença. As barreiras podem ser consequências da atitude ou do entorno e, de certo modo, são construídas socialmente.

Em muitos países e contextos, a deficiência é entendida como uma “incapacidade para trabalhar”. É indispensável analisar com cuidado esse julgamento. As PcD têm demonstrado que podem trabalhar com pleno rendimento em todos os setores e contextos. Inclusive em circunstancias difíceis, onde são discriminadas e excluídas socialmente e não contam com o apoio de serviços, muitas delas rendem no trabalho.

Além disso, o direito das PcD ao trabalho decente sem discriminação, é estabelecido tanto nos marcos universais de direitos humanos – que garantem a todos o direito de trabalhar -, como na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das PcD, que trata especificamente sobre a discriminação relacionada com a deficiência.

A agenda de trabalho decente não pode deixar ninguém de fora e os sindicatos jogam um papel central na aplicação de direitos para todos independente de sua condição. Uma pesquisa recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstrou que em mais de 50 países os sindicatos realizam algum tipo de atividade com as PcD. A Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) colaborou a aplicação dessa pesquisa junto a seus afiliados na região de América Latina e Caribe e os resultados evidenciam o compromisso e a solidariedade existentes.

Para conhecer mais sobre o assunto e poder contribuir para uma maior inclusão das PcD no mercado de trabalho, a ICM realizará em São Paulo no dia 29 de agosto de 2017 uma reunião na sede do DIEESE em parceria com o Espaço da Cidadania, uma articulação sindical da região de Osasco, São Paulo, que há anos trabalha com o tema. Os sindicatos interessados em participar podem inscrever-se diretamente com Joao Santana (joao.santana@bwint.org ).